Educação de Jovens e Adultos e violência urbana na metrópole do Rio de Janeiro
Desenvolvida por uma parceria entre o CERES, o Instituto Fogo Cruzadoe o Nupede/UFMG, esta pesquisa se dedicou a investigar as relações entre a violência armada na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e a redução das oportunidades educacionais na região.
Desenvolvida por uma parceria entre o CERES, o Instituto Fogo Cruzado (IFC) e o Núcleo de Pesquisa em Desigualdades Escolares da Universidade Federal de Minas Gerais (Nupede), com financiamento da Fundação Roberto Marinho (FRM), esta pesquisa se dedicou a investigar as relações entre a violência armada na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e a redução das oportunidades educacionais na região, com o propósito de analisar de que modo a violência urbana afeta a oferta e a demanda, assim como a qualidade dessa modalidade de ensino.
Em um país atravessado por profundas desigualdades sociais, econômicas e raciais, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) se afirma não apenas como uma modalidade de ensino, mas como uma política pública essencial, destinada a reparar trajetórias interrompidas e a assegurar que milhares de jovens, adultos e idosos tenham acesso à educação formal, negado a muitos no período regular de escolarização. É nesse contexto que se insere este levantamento, buscando oferecer uma contribuição relevante sobre os desafios para assegurar o direito à educação em territórios impactados por uma política de segurança pública ineficaz no enfrentamento da criminalidade. O descompasso dessa política resulta na violação de direitos fundamentais, entre os quais a educação.
A partir de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), o estudo destaca que as áreas sob controle de grupos armados registram as piores condições para a efetivação do direito à educação, com índices mais elevados de abandono escolar. As chances de um estudante da rede pública, matriculado nos anos finais do ensino fundamental, abandonar a escola é 14% maior em áreas controladas pelo tráfico ou pela milícia. A probabilidade de abandono cresce ainda mais nos anos iniciais, considerando escolas públicas e privadas, variando de 27,5% a 31,1%.
O Censo Escolar da Educação Básica e os dados dos censos demográficos de 2010e de 2022, realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram as principais fontes de dados educacionais e populacionais. A violência dos grupos armados foi captada pelas informações do Mapa Histórico dos Grupos Armados. Todos os aspectos metodológicos de caráter técnico estarão detalhados nos apêndices, ao final deste relatório.