A poluição como problema público: um século de desigualdades ambientais, sociais e urbanas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro

O pesquisador Michel Misse Filho defendeu, em fevereiro de 2025, a tese A poluição como problema público: um século de desigualdades ambientais, sociais e urbanas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, no Programa de Pós-Graduação em Sociologia do IESP-UERJ. Orientado por Mariana Cavalcanti, o trabalho contou com a participação do Prof. Rogério Jerônimo Barbosa, coordenador do CERES, na banca de avaliação da defesa.

Resumo:

Os efeitos desiguais da crise ambiental têm sido alvo de crescentes estudos nos últimos anos, popularizando termos como justiça e racismo ambiental. Contudo, ainda s o escassas as pesquisas urbanas no Brasil com este enquadramento e que levem em conta as variáveis e especificidades concernentes às nossas cidades. Esta tese busca compreender o desenvolvimento da desigualdade ambiental, investigando-a como um componente de desigualdades sociais e dinâmicas urbanas. Para tanto, abarcamos as desigualdades de saneamento na Regi o Metropolitana do Rio de Janeiro, entre as décadas de 1930 e 2020, e a constituição histórica de um problema público em torno do icônico caso de poluição o da Baía de Guanabara, conjugando pesquisa documental, em acervos de jornais e estatísticas históricas. Identificamos que a polui o inicialmente se constituiu como um problema de biodiversidade, ganhou dimensão enquanto pauta de saúde pública e se tornou constitutivo da política fluminense a partir das diversas promessas no cumpridas de despoluição. No entanto, as desigualdades relacionadas a este processo foram insuficientemente representadas, e buscamos expô-las através de uma análise longitudinal e espacial das infraestruturas de saneamento básico nos territórios. Constatamos um efeito negativo e desproporcional para pessoas pretas e pardas, de menor poder aquisitivo e localizadas nas favelas e periferias urbanas — esta desigualdade mais acentuada quanto mais “desejáveis” são as infraestruturas de esgotamento em questão, como a coleta e o tratamento dos efluentes. Identificamos, ainda, que a polui o hídrica teve consequências maiores junto s praias periféricas, associadas a outras políticas urbanas — como aterramentos, construção de rodovias e zoneamento industrial —, configurando um impacto nas sociabilidades e pertencimento territorial de antigos frequentadores de praias hoje largamente esquecidas. Em seguida, apresentamos uma história das infraestruturas de despolui o da Baía de Guanabara, também perpassada por processos decis rios, escolhas políticas e impactos desiguais sobre os territórios. Por fim, concluímos argumentando que a invisibiliza o das desigualdades e conexões com dinâmicas sociais e urbanas contribuiu para que o problema público da polui o constituísse uma pauta nichada, com tração social e demanda política limitadas, aquém do impacto central que tem para milhões de habitantes da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.